O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema é alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A apuração começou em abril e revelou a cobrança de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios de segurados. Com a identificação de um deputado federal entre os investigados, o caso foi remetido ao STF por conta do foro privilegiado.
Inicialmente, o processo havia sido enviado ao ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, questionou a distribuição, alegando que Toffoli não tinha prevenção para conduzir o caso. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição, e Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria.
A devolução dos valores descontados de forma irregular começou no mês passado.
