Uma ação civil pública foi movida, nesta terça-feira (27), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) contra a empresa chinesa BYD e outras duas empreiteiras, acusadas de proporcionar condições de trabalho análogas à escravidão para trabalhadores chineses. Na ação há um pedido de indenização de R$ 257 milhões por danos morais coletivos.
O processo tem relação com o resgate de 220 operários chineses em dezembro do ano passado, que viviam alojados em locais superlotados, desprovidos de higiene e conforto, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal.
“O MPT pede a condenação da BYD e das outras duas empresas ao pagamento de R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo, a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprir as normas brasileiras de proteção ao trabalho e a não submeter trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O órgão requer multa de R$ 50 mil para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados”, publicou o MPT, em nota.
De acordo com investigações, cinco alojamentos que abrigavam os operários eram mantidos pela BYD pela China JinJiang Construction Brazil Ltda. e pela Tecmonta. A BYD informou em nota que rompeu o contrato com a JinJiang e transferiu os operários para hotéis após tomar conhecimento das irregularidades.
