O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determina que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até 48 horas, sobre indícios de descumprimento de medidas judiciais impostas pelo tribunal.
A decisão inclui a exigência de esclarecimentos a respeito de um suposto rascunho de pedido de asilo político na Argentina, elaborado em fevereiro de 2024, após operações de busca e apreensão contra o ex-chefe do Executivo.
Segundo Moraes, relatórios da Polícia Federal apontam “comprovado risco de fuga” e reforçam a suspeita de que Bolsonaro teria buscado meios para deixar o Brasil, mesmo estando submetido a restrições determinadas pelo STF.
Entre os elementos destacados está o documento que indicaria a tentativa de obtenção de refúgio junto ao governo do presidente argentino Javier Milei.
Após a manifestação da defesa, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para se posicionar sobre o caso. A apuração integra um conjunto de investigações que envolvem o ex-presidente, incluindo acusações de coação em processo penal.
