O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (10) a medida cautelar que impedia os réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista de manterem contato entre si. A decisão ocorre após a conclusão dos interrogatórios das principais figuras envolvidas no processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto.
A restrição de comunicação havia sido imposta durante a fase de instrução processual, com o objetivo de preservar a independência dos depoimentos. Com o encerramento dessa etapa, Moraes entendeu que não há mais justificativa para manter a proibição.
Além da revogação, o ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que as defesas dos acusados apresentem requerimentos adicionais ou solicitem novas diligências. Essa fase é um dos últimos passos antes do julgamento.
A previsão é de que a decisão final, que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados, ocorra no segundo semestre deste ano.
Durante dois dias consecutivos de audiências, Moraes conduziu os interrogatórios dos oito réus apontados como parte central da articulação golpista:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
O caso investiga a tentativa de abalar a ordem democrática após as eleições de 2022, e o grupo é apontado como responsável por articular medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
