Pessoas transgênero interessadas em alterar o prenome e o gênero nos registros civis podem esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o procedimento em balcões instalados pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) nos shoppings Salvador e Salvador Norte. O atendimento acontece de hoje (7) até sexta-feira (10).
O serviço antecede o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sede do MPBA, no bairro de Nazaré, em Salvador. Durante a ação, os shoppings parceiros vão custear as retificações para pessoas sem condições financeiras de arcar com as taxas cartoriais.
Conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, dentro do projeto MP + Diverso, a iniciativa é desenvolvida em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh) e Cível (Caocif), por meio do projeto Viver com Cidadania.
Os balcões de atendimento funcionam:
- Salvador Shopping – dias 7 e 8 de outubro, das 9h às 18h, no piso L1, em frente às Lojas Americanas.
- Salvador Norte Shopping – dias 9 e 10 de outubro, das 9h às 18h, no Espaço Cidadania (piso L1).
Quem pode participar
Podem participar pessoas com mais de 18 anos que residam em Salvador há pelo menos cinco anos. É necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, para mulheres trans, carteira de reservista.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, o MPBA encaminhará os pedidos de retificação aos cartórios de registro civil e prestará orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participará com atualização de cartão de vacina, emissão de Cartão SUS com nome social, testagem para HIV e outras ISTs, distribuição de preservativos e autotestes de HIV, além de orientações sobre o Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) também estará presente por meio do Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais (AMBTT) e do Cedap, oferecendo informações e encaminhamentos relacionados ao Processo Transexualizador.
A ação tem apoio de instituições de ensino, coletivos e entidades de direitos humanos, como o Instituto Afetto, o IBRAT Bahia e o Grupo de Mulheres Ginga, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e o respeito à diversidade.