Nove em cada dez estudantes adolescentes e jovens LGBTI+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, intersexuais e outras orientações sexuais e identidades de gênero] afirmaram ter sido vítimas de qualquer tipo de agressão verbal em 2024.
O oferecido é da Pesquisa Vernáculo sobre o Bullying no Envolvente Educacional Brasiliano, apresentada nesta quarta-feira (16), na sede do Juízo Vernáculo de Instrução (CNE), em Brasília.
O levantamento foi realizado pela organização da sociedade social Confederação Vernáculo LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco e com o pedestal técnico do Projecto CDE, a Confederação, ao longo de 2024.
O diretor presidente da Confederação Vernáculo LGBTI+, Toni Reis, citou a definição de bullying homofóbico porquê intimidação sistemática por meio de violência física ou simbólica, com atos de humilhação ou discriminação e apontou que tem muito bullying nas escolas.
“O bullying no nosso país é estrutural e a gente vai ter que se restruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não um pouco de doutrinação, mas um pouco de convívio harmoniosa e democrática.”
Ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma relação saudável, de reverência e com empatia entre crianças, adolescentes e professores.
“Nós estamos dando elementos e evidências para serem trabalhados nas escolas. Vamos ter uma escola protegida, uma escola democrática, uma escola em que todo mundo possa conviver harmonicamente”, declarou Toni Reis.
Pesquisa vernáculo
O questionário da pesquisa foi respondido por 1.349 estudantes da instrução básica (supra de 16 anos) do ensino regular e da Instrução de Jovens e Adultos (EJA) entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. O relatório considerou exclusivamente as respostas dos 1.170 participantes que se identificam porquê LGBTI+, com diversas identidades de gênero e orientações sexuais.
Participaram matriculados em escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação.
A coordenadora de projetos da Coordenação Universal de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Instrução Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Inconstância e Inclusão (Secadi) do Ministério da Instrução (MEC), Maraisa Bezerra Lessa, admite que faltava pesquisa baseada em evidências e dados mais atualizada sobre nascente tema. “Experiências e vivências que a gente ouve vários relatos no cotidiano da Secadi e que faltavam trazer para esse debate.”
Instabilidade e violências
De combinação com os dados sobre as formas de violência, 86% dos estudantes entrevistados se sentem inseguros na escola por alguma particularidade pessoal, porquê a própria aspecto. Entre pessoas trans/travestis, esse número sobe para 93%.
O levantamento revelou, por exemplo, que a escola é um envolvente pouco ou zero seguro para estudantes trans (67%); para meninos que não se encaixam nos padrões de masculinidade (59%); estudantes gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais (49%); meninas que não se encaixam nos padrões de feminilidade (40%); além de pessoas que tenham o corpo considero porquê “fora do padrão” (40%).
Além da violência verbal, 34% dos entrevistados foram vítimas de violência física, em 2024, nas instituições de ensino ao longo de 2024, sendo que frase de gênero (20%), orientação sexual (20%) e aspecto (19%) foram fatores mais mencionados porquê supostos gatilhos para a violência sofrida.
O percentual de violência física contra LGBTI+ aumenta para 38% quando se trata de estudantes trans/travestis e de pessoas negras. Sete pontos percentuais a mais em relação aos seus pares cisgênero (cis) (31%), pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico que lhes foi atribuído ao nascer.
Quando se trata de assédio sexual no envolvente educacional, 4% dos estudantes LGBTI+ já sofreram nascente tipo de violência, sendo que 5% sofreram de forma recorrente.
Agressores
As vítimas de comentários ofensivos, bullying ou LGBTIfobia apontaram que as agressões são praticadas, em sua maior segmento, por estudantes (97%). Porquê os alunos LGBTI+ podem ter sido agredidos mais de uma vez e por mais uma pessoa, eles ainda reconheceram que 34% dos agressores são docentes e educadores; 16% são membros da gestão ou da diretoria da escola; e outros 10% são outros profissionais da unidade de ensino.
A integrante da organização não-governamental Mães pela Inconstância no Província Federalista, Elis Gonçalves, conhece de perto essa veras praticada por quem deveria educar. Ela é mãe de um menino trans de 13 anos identificado pelo nome social Ayo, que significa alegria, na língua africana iorubá. “Quando o profissional escolhe invocar o meu rebento pelo nome morto, sabendo o nome social, ele está expondo o meu rebento para a sala, para a escola inteira”, relatou a mãe.
“Quando o professor ou o diretor é o atacador da sua muchacho é pior. Porque é alguém em uma relação de poder, intimidando e expulsando seu rebento todos os dias daquele envolvente. E por nascente profissional ser considerado um exemplo, ele está dizendo para os outros: está liberado o bullying, está liberado o desrespeito, porque eu sou o primeiro [a fazê-lo]”, constata Elis.
Esteio
Os estudantes LGBTI+ responderam que, posteriormente sofrerem as agressões nas dependências da instituição de ensino, 31% procuraram a escola, porém, destes 69% relatam que nenhuma providência foi tomada pela instituição.
Entre aqueles que relataram alguma ação por segmento da instituição de ensino, 86% avaliaram as medidas porquê pouco ou zero eficazes.
Outros 39% dos estudantes que já sofreram bullying alegaram nunca terem conversado com alguém sobre a situação ocorrida; 44% buscaram conversar com amigos(as), enquanto (10%) uma parcela pequena buscou familiares.
Saúde mental
Diante do cenário percebido pela pesquisa de escolas porquê lugares hostis, os dados sugerem que esses estudantes enfrentam um quadro negativo de saúde mental: 94% dos entrevistados LGBTI+ se sentiram deprimidos no mês anterior ao levantamento. Dos estudantes impactados, 88% afirmaram ter vivenciado esse sentimento duas vezes ou mais no período. O que agravaria o sofrimento das pessoas LGBTI+.
Os estudantes trans apresentam indicadores de saúde mental piores do que seus pares cis, em quase todos os aspectos avaliados.
Os responsáveis pela pesquisa sugerem que as escolas promovam espaços de diálogo e sensibilização, porquê palestras e rodas de conversa, para os problemas encontrados.
Outra proposta é o fortalecimento de vínculos do estudante com a escola com o objetivo de prometer e promover ambientes mais seguros e acolhedores para reduzir impactos do isolamento e da falta de redes de pedestal aos estudantes.
Evasão escolar
A pesquisa sobre bullying apresenta dados que indicam riscos elevados de evasão escolar dos estudantes LGBTI+ em razão da instabilidade no envolvente educacional. “Os riscos se mostram altos para a comunidade LGBTI+ e particularmente, elevados para estudantes que se identificam porquê transgênero”, resume a nota sobre a pesquisa.
- 47% dos(as) estudantes LGBTI+ faltaram pelo menos um dia à instituição de ensino, no mês anterior à pesquisa, por se sentirem inseguros na escola ou no caminho até a instituição
- Entre estudantes trans, 57% perderam pelo menos um dia letivo no mês anterior à pesquisa, 15% mais em relação aos seus pares cis (42%);
- Pessoas trans também relataram ter perdido mais dias letivos: 18% dos jovens trans perderam seis dias ou mais; essa proporção cai para 12% entre estudantes cis.
Durante o lançamento da pesquisa vernáculo, a professora Jaqueline Gomes de Jesus, a primeira transexual a entrar para o doutorado na Universidade de Brasília (UnB), contou que se deparou com uma veras similar desde muito novidade, em escolas da Ceilândia e de Taguatinga, no Província Federalista.
“Não foram meus professores que me salvaram. Não foi a escola, porque eu não existia na escola. Eu sofri bullying, discriminação, perseguição, assédio de cunho sexual todos os dias. E professoras, coordenadoras, diretoras, as freiras não faziam zero, porque era uma muchacho transviada e diziam: ‘não quero me meter nisso’.
Políticas públicas
Para mudar essas realidades e enfrentar os desafios no combate à discriminação sofrida pelos estudantes LGBTI+ das redes de ensino brasileiras, a coordenadora do MEC, Maraisa Bezerra Lessa, explicou que as políticas públicas adotadas pelo MEC estão baseadas na Constituição Federalista de 1988; nas diretrizes da Base Vernáculo Geral Curricular (BNCC); nos princípios do Projecto Vernáculo de Instrução em Direitos Humanos, além do parecer do Juízo Vernáculo de Instrução, que obriga a adoção do nome social dos estudantes.
Segundo Maraisa, os objetivos são promover a democracia, cidadania, justiça social e reverência às diversidades nos sistemas de ensino.
A coordenadora detalhou que as ações do governo federalista estão focadas na formação de pessoas para ter capacidade de entender quais são seus direitos e, ainda, na formação continuada de instrução em direitos humanos dos profissionais da instrução.
“A gente segmento do pressuposto que a instrução é um recta fundamental e que possibilita o chegada a todos os demais direitos. A instrução de direitos humanos, no momento em que ela tenta contribuir para conscientizar sobre esses direitos, possibilita aos educandos e às educandas que tenham condições de luta para isso.”
Sugestões
A Pesquisa Vernáculo sobre o Bullying no Envolvente Educacional Brasiliano 2024 propõe a geração de políticas públicas que incluam no currículo escolar os temas: formas de violência, reverência, convívio democrática, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 [que determina que as instituições de ensino combatam o bullying homofóbico em suas unidades]; a Lei 13.185/2015, de combate ao bullying, e a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à muchacho e ao jovem contra a violência nos estabelecimentos educacionais.
Outras sugestões do levantamento vernáculo são:
- a proteção ao educador que tratam da temática;
- medidas legais para prometer segurança de estudantes que sofrem violência na família;
- sensibilização e capacitação da rede de proteção de crianças e adolescentes.
O secretário-executivo do Juízo Vernáculo de Instrução (CNE), Christy Ganzert Pato, defende que os desafios a serem enfrentados na instrução brasileira são mais amplos e vão além da reformulação da instrução básica e dos investimentos na formação dos docentes brasileiros.
“A mudança estrutural não é só da escola, não é só na formação [de professores], a mudança deve ser da estrutura da sociedade. Isso envolve um esforço muito além de só pensar na atuação do gestor, em leis de punição, leis de instrução, leis de formação. Nascente é um processo muito mais de conhecimento vernáculo. Porquê é que você muda o espírito de região?”, questionou o secretário-executivo do CNE.
