A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que apura um esquema de sonegação envolvendo empresários do comércio varejista de alimentos. De acordo com as investigações, o grupo teria deixado de recolher mais de R$ 10 milhões em ICMS aos cofres do Estado.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em Alagoinhas, o principal investigado tentou fugir, mas acabou localizado e preso após diligências realizadas pelas equipes policiais.
Segundo a investigação, o grupo teria criado e encerrado empresas sucessivamente para dificultar a fiscalização e evitar a cobrança de dívidas tributárias. As firmas atuavam no mesmo ramo e eram registradas em nome de pessoas sem capacidade financeira, estratégia usada para ocultar os verdadeiros responsáveis e manter a atividade funcionando mesmo após o acúmulo de grandes débitos de impostos.
As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia e da Polícia Civil indicam que as empresas declaravam o ICMS, mas não repassavam o valor ao Estado. Entre as práticas identificadas estão a omissão de registros na escrituração fiscal e a criação de novas empresas para substituir aquelas que eram abandonadas com dívidas fiscais elevadas.
Os investigadores também apontaram a criação de uma holding patrimonial após o início das cobranças judiciais das dívidas. A estrutura teria sido usada para tentar proteger bens e disfarçar a organização empresarial ligada ao esquema.
De acordo com a Força-Tarefa, esse tipo de fraude causa prejuízos diretos à população, já que o imposto é pago pelos consumidores no momento da compra, mas não chega aos cofres públicos, reduzindo recursos destinados a serviços e políticas públicas.
A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, 14 delegados, cerca de 60 policiais do Necot/Draco, além de servidores da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público, com apoio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa que conduz as investigações reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda e o Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil.
