Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia foram condenados à prisão pelo crime de tortura praticado por motivação racial. As penas variam de dois anos e sete meses a três anos e 11 meses, e todos também perderão o cargo, conforme decisão proferida no último dia 18.
O soldado Laércio Santos Sacramento recebeu a maior pena, de três anos e 11 meses. Já o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira foram condenados a dois anos e sete meses cada.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe, quando os policiais abordaram um grupo de adolescentes. Durante a ação, o soldado Laércio Sacramento teria agredido física e verbalmente um dos jovens, com violência considerada desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública. As agressões foram registradas à distância, e um laudo de corpo de delito confirmou as lesões relatadas pela vítima.
O MP-BA apontou ainda que os outros dois policiais presenciaram as agressões e se omitiram, apesar de terem o dever legal de impedir o abuso. A Promotoria destacou que a abordagem foi marcada por truculência, agressões e expressões discriminatórias de natureza racial.
