O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que promulga o histórico acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A partir da medida, o tratado deve passar a valer no Brasil a partir do dia 1º de maio, de forma gradual.
A decisão veio após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a conclusão dos trâmites necessários, entre os blocos, para dar início à implementação gradual.
O Mercosul e a União Europeia vinham negociando reduções tarifárias desde 1999, com o objetivo de estabelecer uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Em fevereiro deste ano, o tratado teve avanços significativos quando a Câmara aprovou o texto. Conforme os termos negociados, a UE eliminará tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos produtos industriais e agropecuários. Já o Mercosul fará a liberalização tarifária sobre aproximadamente 91% e 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da UE.
O objetivo é que 91% das mercadorias comercializadas entre os blocos fiquem isentas de tarifas de importação quando o acordo entrar em vigor. Para isso, é preciso que haja comunicação efetiva entre as partes.
Na solenidade desta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a demora para a conclusão do acordo. “Quando o acordo vem dos colonizadores para os colonizados, vem com mais rapidez; mas quando os colonizados resolvem levantar a cabeça e dizer que têm direitos, as coisas criam mais dificuldades porque aí nós viramos competitivos com produtos que são produzidos em outros países”, disse.
O presidente aproveitou o momento para criticar a taxação imposta, no ano anterior, pelo presidente dos Estados Unidos. Segundo ele, “ao invés de [o Brasil] ficar chorando o leite derramado”, procurou novos parceiros.
Apesar da promulgação do acordo em território nacional, o texto ainda precisa ser aprovado nos demais países do Mercosul para, somente assim, entrar em pleno vigor. No eixo europeu, alguns países demonstram resistência ao tratado, que, mesmo assim, pode ser aplicado inicialmente de maneira parcial.
