O Ministério dos Transportes abriu consulta pública sobre a criação do instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção de forma independente, sem vínculo com autoescolas. A proposta faz parte da modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e busca reduzir o custo do documento para os candidatos.
Passo a passo para se tornar instrutor autônomo
1. Realizar o curso de formação
O primeiro passo é concluir um curso específico de capacitação, que será regulamentado pelo Ministério dos Transportes e pelos Detrans estaduais.
O conteúdo abordará:
- Técnicas pedagógicas para o ensino da direção veicular;
- Legislação de trânsito e regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Condução responsável e segurança viária;
- Didática e acompanhamento do desempenho dos alunos.
Ao final, o candidato passará por uma prova de avaliação. Os aprovados receberão certificado de conclusão, documento essencial para dar continuidade ao processo de credenciamento.
2. Obter autorização do Detran
Com o certificado em mãos, o instrutor deverá solicitar autorização ao Detran do estado em que pretende atuar. Essa autorização é obrigatória para o exercício da profissão.
3. Cadastro no Ministério dos Transportes
Após a liberação do Detran, o nome do instrutor será incluído em um cadastro nacional administrado pelo Ministério dos Transportes, que manterá a lista oficial dos profissionais habilitados.
4. Identificação profissional
O instrutor autônomo terá direito a uma Carteira de Identificação Profissional, emitida gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
Regras para ministrar aulas
O instrutor poderá utilizar carros ou motos próprios ou do aluno, desde que os veículos cumpram as condições de segurança exigidas pelo CTB, como limite de tempo de fabricação e manutenção adequada.
O automóvel precisa ter identificação visível — como adesivo ou placa — indicando que está sendo usado para ensino.
Todas as aulas deverão ser informadas ao Detran da região, e o instrutor deverá portar durante o trabalho:
- CNH válida;
- Credencial de instrutor ou crachá oficial;
- Licença de Aprendizagem Veicular;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Atuação e fiscalização
Os instrutores autônomos serão fiscalizados pelos Detrans, da mesma forma que os profissionais vinculados a autoescolas. Quem já atua em centros de formação poderá continuar no cargo e, se desejar, trabalhar também de forma independente.
Com a criação da categoria, o governo federal espera baratear o processo de habilitação, tornando a CNH mais acessível, especialmente nas categorias A (moto) e B (carro). Hoje, o custo médio para tirar o documento é de R$ 3,2 mil, e a expectativa é de redução de até 80% com o novo modelo. A proposta segue em consulta pública até 2 de novembro, e qualquer cidadão pode enviar sugestões pelo portal do Ministério dos Transportes.
