Entre os dias 12 e 16 de maio, moradores de Salvador podem acessar gratuitamente serviços como emissão de segunda via de documentos, reconhecimento de paternidade e acordos de pensão alimentícia. Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h, na sede do CadÚnico, localizada na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio.
A iniciativa faz parte da 3ª Semana Nacional de Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o atendimento é feito por ordem de chegada, com distribuição de senhas e priorização de grupos legais. Não é necessário agendamento prévio.
Segundo o CNJ, apenas o titular ou representante legal de menor de idade pode solicitar gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento ou casamento. Casos que envolvam pedidos de certidão de óbito ou solicitações feitas por terceiros serão encaminhados ao Ministério Público ou à Defensoria Pública.
Além da capital baiana, o projeto “Registre-se!” também acontece em outras duas cidades do estado. Em Jequié, o atendimento ocorre de segunda (12) a quinta (15), na Praça Artur Alves Pereira, e na sexta (16), no Cartório de Registro Civil. Já em Ilhéus, os serviços estarão disponíveis nos dias 14 e 15 de maio, no Colégio Estadual Jorge Calmon.
Serviço
O que: 3ª Semana Nacional de Registro Civil
Onde: CadÚnico – bairro do Comércio (Rua Miguel Calmon, 28)
Quando: entre os dias 12 e 16 de maio, das 8h às 16h
O que:
Emissão da 2ª via de certidão de nascimento e de casamento
Reconhecimentos espontâneos de paternidade
Acordos de alimentos
Encaminhamentos para realização de exames de DNA para comprovação de vínculo genético
Solicitação de segundas vias de certidões de óbito
Solicitação de segundas vias de certidões de nascimento e casamento para outros familiares do solicitante
Solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e casamento para os casos em que as pessoas tenham perdido todos os documentos
Orientações sobre documentação civil básica
Orientações da área cível e de família
