A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para condenar nove dos dez réus pertencentes ao chamado Núcleo 3 da trama golpista. O placar do julgamento, antes da conclusão da sessão, estava 3 votos a 0 pela condenação.
Votaram a favor da punição o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O último voto a ser proferido é o do ministro Flávio Dino.
Os ministros também se manifestaram pela absolvição do general de Exército Estevam Theophilo, alegando falta de provas.
Acusações e Condenações
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, conhecidos como “kids-pretos” por terem integrado o grupamento de forças especiais do Exército. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista, incluindo a tentativa de sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus condenados foram responsabilizados pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, a conduta de Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior foi desclassificada para incitação ao crime e associação criminosa, o que resultará em penas abrandadas.
Na sequência da sessão, o colegiado passará para a fase da dosimetria, que é a leitura e definição das penas para os condenados.
Fazem parte deste núcleo: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
