Os supersalários no Judiciário brasileiro disparam 49,3% em 2024 e já somam R$ 10,5 bilhões aos cofres públicos, de acordo com estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente em parceria com o economista e jurista Bruno Carazza. A análise foi feita com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revela um salto de R$ 7 bilhões em 2023 para o patamar atual, superando em quase dez vezes a inflação do período.
Segundo o levantamento, apenas 0,06% dos servidores concentram esses rendimentos, que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46.366,19 graças ao acúmulo de penduricalhos – como auxílios e verbas indenizatórias. Esses adicionais, que hoje representam mais de 43% da remuneração líquida dos magistrados, estão isentos de Imposto de Renda e não entram no limite salarial previsto em lei.
Entre 2023 e 2025, o rendimento líquido médio dos juízes cresceu de R$ 45.050,50 para R$ 66.431,76. Para Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento, os supersalários representam um problema estrutural, e que isso se arrasta desde a Constituição de 1988.
O tema volta ao centro do debate na reforma administrativa em discussão no Congresso, coordenada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O Movimento Pessoas à Frente propõe nove medidas para enfrentar os abusos, entre elas a tributação adequada das verbas remuneratórias, limites para retroativos e a proibição de vinculações automáticas entre subsídios.
A organização também defende o fim de privilégios concentrados no sistema de Justiça, como férias de 60 dias pagas em dinheiro, licenças por tempo de serviço e aposentadoria compulsória como punição – que mantém os salários.
