Duas pessoas foram presas com armas e drogas durante uma operação policial que investiga sonegação de impostos, em Salvador e Ilhéus, nesta terça-feira (31). Durante o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão os policiais encontram armas com um dos suspeitos, no bairro de Sete de Abril, em Salvador. Outro suspeito, em Ilhéus, também estava armado quando foi abordado. Ambos foram presos em flagrante.
O grupo criminoso é investigado de sonegar R$ 11 milhões em impostos e, até o momento, a operação identificou 23 empresas e pessoas que participaram do esquema. Em 2016, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) recebeu uma denúncia anônima de que um grupo empresarial ligado ao setor de material de construção estava burlando o fisco. A investigação começou no ano seguinte e a operação foi deflagrada nesta terça-feira, batizada de Coração de Ferro.
Em Salvador, os mandados foram cumpridos no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário, em um endereço jurídico, no bairro de Sete de Abril e na Avenida Pinto de Aguiar, em Patamares, no endereço de pessoas físicas. O nome da empresa e dos suspeitos não foram divulgados.
O objetivo dos policiais era apreender documentos, computadores, aparelhos de celular e pen drives, mas eles encontraram, no endereço de Patamares, drogas do tipo ecstasy e lança perfume e, por isso, o suspeito teve que assinar um Termo Circunstanciado. Em Sete de Abril e na cidade de Ilhéus, dois investigados estavam armados e foram presos em flagrante. Cinco armas e munições foram apreendidas.
Modus operandi
A inspetora fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip), Sheilla Meirelles, contou que a quadrilha praticou crime de falsidade ideológica e documental, sonegação de impostos e de ordem tributária.
“Eles adquiriam mercadorias como se fosse para uso próprio, mas na verdade eles comercializavam sem documentação fiscal. E também criavam outras empresas em nome de laranjas com objetivo de sonegar o imposto”, contou.
As investigações apontaram que pessoas sem capacidade econômico-financeira foram incluídas no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”. O grupo também usava nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.
Além disso, as empresas eram enquadradas, de forma errada, no regime do Simples Nacional. Nesta terça-feira, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Ilhéus e outros sete em Salvador. A delegada da Polícia Civil Márcia Pereira cumpriu algumas dessas ações e contou que não houve resistência por parte dos investigados. “Eles estão sendo ouvidos por outros colegas nesse momento e teremos um balanço à tarde”.
Os investigadores contaram que existe uma teia de empresas criadas com a finalidade de sonegar impostos, e não descartam a participação de outras pessoas no esquema. Os bens dos 23 identificados foram bloqueados, mas o valor ainda está sendo levantado, e a polícia também analisa se vai pedir a prisão de alguns desse alvos.
Recuperação
Desde que a pandemia começou R$ 62 milhões foram recuperados em sonegação fiscal na Bahia. Segundo o promotor de justiça Hugo Cassiano, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público (MP), no ano passado as ações de combate a esse tipo de crime devolveram R$ 21 milhões aos cofres públicos. Em 2021, o montante está em R$ 41 milhões.
“Dentro do universo do que se estima que seja sonegado esse valor pode ser baixo, mas ele representa um ganho do ponto de vista direto, porque esses recursos voltam aos cofres públicos e podem possibilitar o financiamento de políticas públicas e serviços”, afirmou.
Em junho, a Operação Panaceia bloqueou R$ 14 milhões em contas de pessoas e empresas do setor de distribuição de medicamentos investigadas por enganar o fisco. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo onze deles em Salvador e um em Feira de Santana. Na capital, um empresário foi preso em flagrante quando estava em posse de um revólver calibre 38, no bairro do Itaigara.
O material apreendido durante essa operação está sendo analisado e, segundo o MP, a denúncia será oferecida à justiça em breve. O promotor destacou outro efeito das operações de combate à sonegação de impostos.
“Há o incremento do risco da atividade do sonegador. Toda vez que uma operação é realizada em conjunto pela força-tarefa ela representa uma prevenção geral em relação a outros contribuintes que possam pensar em optar pela sonegação. Então, nosso trabalho não é apenas repressivo e investigatório, é também preventivo”, disse.
A Operação Coração de Ferro é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip), pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).
