O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a realização de cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A norma foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e autoriza o atendimento gratuito tanto em unidades públicas quanto em serviços conveniados.
O lábio leporino e a fenda palatina são malformações congênitas que ocorrem ainda na formação do embrião, resultando na separação incompleta do lábio superior ou do céu da boca. As correções são feitas por cirurgia e dependem da avaliação médica, que determina o momento mais adequado conforme o desenvolvimento da criança.
A nova legislação prevê não apenas a cirurgia, mas também o acompanhamento pós-operatório, incluindo atendimento com psicólogos, fonoaudiólogos, ortodontistas e dentistas. O tratamento odontológico poderá incluir implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
Nos casos identificados durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado a um centro especializado para dar início ao acompanhamento clínico e à programação da cirurgia corretiva.
