A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (18) uma nova rodada de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024. Nesta fase, estão sendo liberados valores acima de R$ 3 mil, totalizando R$ 6,4 bilhões.
Recebem hoje os nascidos em maio, junho, julho e agosto, com saldo retido superior a R$ 3 mil. O valor corresponde à diferença entre os R$ 3 mil já pagos em março e o restante dos depósitos acumulados até 1º de junho deste ano. Também estão incluídas as correções de março, abril e maio, com base na Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano.
A maior parte dos pagamentos será feita automaticamente na conta cadastrada no aplicativo FGTS até o dia 28 de maio, o que representa cerca de 85% dos beneficiários. Quem não cadastrou a conta até essa data deverá procurar uma agência da Caixa, casa lotérica ou terminal de autoatendimento para retirar o valor.
Primeira etapa
A primeira etapa da liberação ocorreu em março, contemplando trabalhadores com saldos de até R$ 3 mil. Até o dia 28 de maio, 10,1 milhões de pessoas haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões com direito ao benefício. O prazo para retirada desses valores vai até 27 de junho.
A medida que autorizou o saque dos valores retidos foi uma Medida Provisória (MP) publicada no fim de fevereiro. A norma tem caráter excepcional e retroativo, ou seja, não se aplica a demissões futuras. Trabalhadores dispensados a partir de março de 2024 e que aderiram ao saque-aniversário continuarão com o saldo retido, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%.
Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões terão acesso ao saldo integral. Os demais 9,6 milhões terão descontos referentes à antecipação do saque-aniversário, modalidade de crédito oferecida por instituições financeiras.
Calendário de pagamentos
Valores acima de R$ 3 mil:
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17 de junho – Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
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18 de junho – Nascidos em maio, junho, julho e agosto
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20 de junho – Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Valores até R$ 3 mil (etapa já concluída):
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6 de março – Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
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7 de março – Nascidos em maio, junho, julho e agosto
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10 de março – Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
