Uma ação conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (19) mobilizou equipes da área tributária e policial em Barreiras. O objetivo foi cumprir mandado de busca e apreensão na casa do contador de um grupo empresarial investigado, medida que encerrou a etapa inicial de mais uma ofensiva contra crimes fiscais na Bahia.
Segundo a investigação, o grupo teria deixado de recolher mais de R$ 13 milhões em ICMS por meio de omissão de vendas e uso indevido de créditos tributários. A apuração aponta a utilização de notas fiscais emitidas por contribuintes de outros estados, não cadastrados na Secretaria da Fazenda, para gerar créditos irregulares. Há indícios também de tentativa de obstrução das apurações por parte da assessoria contábil da empresa.
A operação foi conduzida pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil, com apoio de equipes do Neccot, do Draco, da Cipfaz e de servidores do Fisco Estadual. No total, participaram dois promotores, três delegados, dez policiais do núcleo especializado, três servidores da Sefaz, seis servidores do MP e dois policiais da Cipfaz.
A Força-Tarefa informou que, neste fim de ano, vai intensificar ações voltadas ao combate de fraudes tributárias e ao não repasse do ICMS declarado, prática considerada crime contra a ordem tributária. O grupo reforçou que esse tipo de sonegação provoca prejuízos à população ao impedir que recursos pagos pelos consumidores cheguem aos cofres públicos e sustentem serviços essenciais.
