A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passavam por indígenas na Bahia. Nesta quarta-feira (29), equipes da Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social — no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia — e a Força Nacional, cumpriram três mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, no extremo sul do estado.
De acordo com a PF, as apurações indicam que pessoas sem vínculo com etnias indígenas obtiveram aposentadoria rural, salário-maternidade e outros benefícios após a apresentação de documentos ideologicamente falsos, sem atender aos requisitos legais. Para viabilizar as fraudes, os envolvidos assinavam declarações falsas que, posteriormente, eram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Ainda segundo a investigação, os beneficiários eram obrigados a contratar empréstimos consignados, e os valores obtidos eram divididos entre os integrantes do esquema.
A PF informou que as medidas cautelares tiveram como objetivo a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais considerados essenciais para o aprofundamento das investigações, a elucidação dos fatos e a responsabilização dos suspeitos. Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito, encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.
