A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, um projeto de lei que prevê o reajuste do Piso Salarial Nacional dos educadores da rede municipal de ensino. A proposta estabelece aumento de 5,4%, com efeito retroativo ao mês de janeiro.
Além do reajuste salarial, a gestão municipal também autorizou a criação do programa Nossa Escola com Equidade, voltado à ampliação do acesso a oportunidades educacionais e à redução das desigualdades no ambiente escolar da capital baiana.
Entre as medidas previstas está a concessão de bolsas de frequência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma reivindicação antiga da rede municipal. O programa também contempla bolsas para alunos que participam de cursos preparatórios voltados ao ingresso em instituições técnicas, como o Instituto Federal da Bahia.
Com o objetivo de estimular a permanência e a continuidade dos estudos, a iniciativa inclui ainda apoio financeiro a estudantes inseridos em programas formativos realizados em parceria com universidades. Outro ponto do projeto é a institucionalização do sistema de monitoria na rede municipal, com a concessão de bolsas aos alunos participantes.
O texto também propõe a criação do Prêmio Escola com Equidade, voltado ao fortalecimento das políticas de alfabetização e à redução das desigualdades educacionais entre os estudantes.
