A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora para investigar um esquema de fraude tributária envolvendo empresários do setor de comércio varejista de alimentos. O grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 10 milhões em ICMS aos cofres do Estado.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão e dez de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, mas foi localizado e preso após diligências das equipes policiais.
De acordo com as investigações, o grupo teria estruturado um esquema baseado na criação e encerramento sucessivo de empresas que atuavam na mesma atividade econômica. A estratégia, segundo a apuração, tinha como objetivo fraudar a fiscalização tributária, evitar a cobrança de dívidas de ICMS e proteger o patrimônio dos envolvidos.
As apurações apontam ainda que os investigados declaravam o imposto devido, mas deixavam de repassá-lo ao Estado, além de utilizar manobras como omissão de lançamentos na escrituração fiscal e uso de empresas em nome de terceiros para ocultar os verdadeiros proprietários.
Segundo a Força-Tarefa, o grupo também teria criado uma holding patrimonial após o início das execuções fiscais para tentar blindar bens e dissimular a estrutura empresarial.
A operação contou com a participação de promotores de Justiça, delegados, policiais civis, servidores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e integrantes da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é formada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público da Bahia, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa da Sefaz e pelo Núcleo Especializado de Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil.
