O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cursos de Medicina que terão penalidades ou medidas administrativas, dois meses após a divulgação das notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As quatro portarias com a relação das faculdades e universidades foram assinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e publicadas no Diário Oficial da União.
Em janeiro, o MEC informou que 12 das 28 graduações em Medicina na Bahia tiveram desempenho considerado insatisfatório no exame.
Pelo menos oito cursos baianos terão medidas cautelares, que incluem redução de 25% nas vagas autorizadas, suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies e de outros programas federais de acesso ao ensino superior, suspensão de benefícios regulatórios e impedimento de protocolar processos para aumento de vagas. Entre eles estão o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro.
Outras instituições passarão a ser acompanhadas em fase de supervisão, no chamado procedimento preparatório. Estão nessa situação os cursos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), do Centro Universitário Zarns Salvador, do Centro Universitário Unime, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e da Afya Ciências Médicas de Itabuna.
As medidas fazem parte das ações de regulação e supervisão da educação superior conduzidas pelo MEC após a avaliação de desempenho dos cursos no Enamed.