Salvador participará, entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17), da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!, iniciativa que oferece emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento. A ação contará com apoio da prefeitura e reunirá diversos serviços públicos essenciais para facilitar o acesso da população à documentação civil.
O atendimento ocorrerá das 7h às 16h em dois pontos da cidade: na sede do CadÚnico, localizada na Rua Miguel Calmon, nº 28, no bairro do Comércio, e na Escola Municipal de Ilha de Maré, situada na Rua da Caieira, s/n, em Praia Grande, na Ilha de Maré. A proposta é ampliar o acesso ao registro civil e garantir mais cidadania para pessoas que ainda não possuem ou precisam atualizar seus documentos.
O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com corregedorias dos tribunais estaduais. Na Bahia, a iniciativa conta com apoio de instituições como a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Instituto Nacional do Seguro Social, além da prefeitura.
Segundo o secretário municipal de Promoção Social, Júnior Magalhães, o atendimento será feito mediante distribuição de senhas, respeitando prioridades e sem necessidade de agendamento. “A cada ano, o número de pessoas que participam da ação só aumenta e, para nós do Executivo municipal, é uma felicidade imensa poder contribuir com um serviço tão importante, em que pessoas invisibilizadas passam a exercer plenamente sua cidadania”, afirmou.
Além da emissão de documentos, a ação também oferecerá serviços de saúde, incluindo atualização da carteira de vacinação e atendimentos médicos. A programação contará ainda com participação da Unidade de Acolhimento Pérolas de Cristo, que disponibilizará consulta pediátrica, atendimento odontológico, atividades educativas, atendimento psicológico e dermatológico. A aplicação de vacinas também será realizada nos dois locais de atendimento durante o período da campanha.
