O governo federal enviou ao Congresso, nesta quinta-feira (23), um projeto que cria um mecanismo para reduzir impostos sobre combustíveis caso haja aumento na arrecadação com receitas do petróleo. A proposta prevê que valores extras, como royalties e vendas do pré-sal, sejam usados para compensar eventuais cortes tributários.
A medida permitiria diminuir tributos como PIS, Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. Segundo o governo, a ideia é aliviar o impacto da alta nos preços dos combustíveis, especialmente em meio aos efeitos do conflito no Oriente Médio no mercado internacional.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia sinalizado cortes diretos de impostos, mas a informação foi corrigida. De acordo com a equipe econômica, não se trata de uma redução imediata, e sim da criação de um mecanismo que poderá ser acionado pelo presidente por meio de decreto, caso haja aumento de receita. As desonerações, se aplicadas, teriam duração de dois meses.
O projeto ainda será discutido com lideranças do Congresso nos próximos dias. A proposta prevê manter o equilíbrio das contas públicas, usando apenas receitas extraordinárias para compensar a queda na arrecadação com os tributos.
