A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quinta-feira (23), um projeto de lei que prevê a aceleração da identificação do câncer de pulmão em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O PL 2550/24, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatado por Geraldo Resende (PSDB-MS), estabelece novas diretrizes para o rastreamento e o diagnóstico precoce da doença, visando reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes. A iniciativa foi motivada pelo alto índice de diagnósticos tardios, que dificultam a eficácia do tratamento.
Após a aprovação, a proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Posteriormente, o texto deverá ser votado na Câmara e pelo Senado para que possa entrar em vigor.
Para a implementação, o projeto agora possui exigências adicionadas ao texto-base, como o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária. O texto também prevê a integração da proposta com programas de cessação do tabagismo, fator associado ao envelhecimento precoce dos pulmões.
Na versão de Resende, o deputado ressalta a importância do PL, uma vez que o câncer de pulmão “permanece como a principal causa de morte por câncer no País, tendo ocasionado aproximadamente 30 mil óbitos em 2022, cenário fortemente associado ao diagnóstico tardio da doença, que ocorre majoritariamente em estágios avançados, com impacto direto nas taxas de sobrevida”. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
