A Prefeitura de Salvador inicia, nesta segunda-feira (27), o cadastro de matrículas para a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro do Rio Sena. A reabertura das inscrições marca a retomada das atividades da unidade, que estavam suspensas desde janeiro deste ano. A medida foi viabilizada após um acordo firmado nesta quinta (23) entre a Secretaria Municipal da Educação (SMED) e o Ministério Público da Bahia (MPBA).
O entendimento foi mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA. O objetivo principal do cadastramento é mensurar a demanda real da comunidade escolar por vagas na rede pública da região, buscando assegurar o acesso e a permanência dos estudantes em sala de aula.
De acordo com o que foi pactuado, a gestão municipal deverá avaliar o nível de aproveitamento da escola durante este período de inscrições. Uma nova reunião de acompanhamento já está marcada para o dia 8 de maio, data em que serão analisados os resultados iniciais e deliberadas possíveis adequações no cronograma. A promotora Karinny Peixoto, coordenadora do Compor, destacou que o Ministério Público seguirá monitorando a implementação das medidas.
A decisão pela retomada das matrículas ocorreu após reuniões que contaram com a participação de representantes da SMED, do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), além da direção da unidade e de entidades da sociedade civil ligadas à área educacional.
