O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta sexta-feira (29) a proibição do uso de PMMA (polimetilmetacrilato) em procedimentos realizados por médicos no Brasil. A nova regra passa a valer a partir da próxima terça-feira (2), quando será publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o órgão, a única exceção será para o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, desde que o procedimento seja realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde.
O PMMA é um material sintético formado por microesferas suspensas em gel e utilizado como preenchedor permanente. Inicialmente indicado para correções reparadoras e reconstrução de tecidos, o produto também passou a ser empregado em procedimentos estéticos para aumento de volume em regiões como rosto e glúteos, prática que há anos gera preocupação entre especialistas devido aos riscos de complicações.
A decisão do CFM ocorre poucos dias após a morte da maquiadora Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, em São Paulo. Ela havia realizado um procedimento de remodelação de glúteos e coxas com aplicação de 300 ml de PMMA, quantidade máxima permitida por sessão até então.
Segundo relatos da família, Roseli passou a sentir dores, fraqueza e desconforto respiratório no dia seguinte à aplicação. Após orientação da médica responsável, retornou à clínica para avaliação, mas chegou ao local inconsciente e teve a morte confirmada.
O caso é investigado pela Polícia Civil como homicídio. Em nota, a defesa da médica responsável informou que o procedimento ocorreu sem intercorrências e que, até o momento, não existe laudo que relacione diretamente a aplicação do produto ao óbito.
Além desse episódio, outros casos envolvendo complicações causadas pelo PMMA ganharam repercussão nos últimos anos. Em 2020, a influenciadora Mariana Michelini relatou a perda do lábio superior após um preenchimento. Já neste ano, a influenciadora digital Maíra Cardi afirmou ter enfrentado deformações faciais e risco de necrose, precisando se submeter a uma cirurgia para retirada da substância.
Entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Dermatologia, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e o próprio Conselho Federal de Medicina já defendiam a proibição total do produto. Apesar disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária mantém autorizada a comercialização da substância, entendendo que seu uso pode ser aceitável quando realizado dentro das indicações aprovadas e sob condições adequadas.
A nova norma, no entanto, passa a impedir que médicos utilizem o PMMA em procedimentos estéticos e reparadores em todo o país, restringindo sua aplicação apenas aos casos específicos previstos pelo CFM.
