O mercado brasileiro deu um importante passo para maior controle da produção de biometano no país. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de aprovar os primeiros Certificados de Garantia de Origem de Biometano.
O documento foi criado para promover a transparência comercial do combustível renovável, identificando a origem, a rastreabilidade e a valorização ambiental.
Foram aprovadas as certificações de três produtores de biometano que atenderam aos requisitos estabelecidos pela portaria da ANP publicada em março deste ano, que regulamenta a certificação do produtor e importador do biocombustível. A certificação será válida por quatro anos, a contar da data de sua aprovação pela Agência.
Biometano
O Biometano é produzido a partir de resíduos que antes seriam descartados, transformando passivos ambientais em energia. As fontes de matéria-prima para sua produção incluem, resíduos sólidos urbanos depositados em aterro sanitário; resíduos de estações de tratamento de esgoto; ou produtos e resíduos orgânicos agrossilvipastoris e comerciais. A declaração dessas fontes é uma das etapas para a Certificação.
Agente Certificador
Produtores que queiram obter a Certificação devem contratar o chamado ACO, Agente Certificador de Origem, que é a empresa credenciada pela ANP, para realização da auditoria e pela emissão do relatório de habilitação. Eles precisam ser participantes do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A Agência informou, inclusive, que já vem realizando auditorias in loco em outras instalações produtoras que buscam o certificado.
Da Rádio Nacional em São Luís, Madson Euler.
