Viva Maria: comunidades tradicionais levam pautas e denúncias à COP31

Olá, gente amiga que acompanha este nosso programa com especial interesse à COP31, que entra em sua última e decisiva semana.

Um dos destaques desta conferência é a presença dos povos e comunidades tradicionais, que também lutam para garantir seus direitos territoriais e o reconhecimento de suas demandas no debate climático internacional.

A COP31 começou no dia 9 de novembro, em Antália, na Turquia, e tem previsão de encerramento na próxima sexta-feira, dia 20.

Nesta reta final, as delegações de quase 200 países buscam superar impasses diplomáticos para chegar a um texto final do acordo climático. Nesse contexto, é esperado avanços na adoção de medidas de combate à grilagem de terras e na garantia dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais.

É justamente nessa direção que o ISPN — Instituto Sociedade População e Natureza —, em parceria com outras organizações, acaba de encaminhar uma carta às autoridades presentes na COP31. O documento reivindica a assinatura, no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, de um decreto cuja proposta é resultado de anos de mobilização e diálogo com o governo federal.

Receberam o documento a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; e o deputado federal André Janones, da Rede de Minas Gerais. A expectativa é que a carta também chegue às mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por falar no presidente, Lula já retornou ao Brasil depois de cumprir sua primeira viagem internacional após a reeleição. A agenda incluiu passagens pela Turquia, para a abertura da COP31; pelas Filipinas, durante a Cúpula da ASEAN; e uma parada de última hora em Madri, na Espanha, onde se reuniu com o primeiro-ministro Pedro Sánchez.

Foi justamente em Madri que a primeira-dama, Rosângela da Silva, se despediu do presidente para cumprir com sua agenda oficial na Europa, mais precisamente em Roma, na Itália. Por lá, ela deverá cumprir compromissos como embaixadora especial da FAO, com foco na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Que de lá ela possa ouvir os ecos de uma denúncia que acaba de chegar à Alemanha. A iniciativa partiu de lideranças de comunidades tradicionais da Bahia, que denunciam violações de direitos humanos e territoriais dos moradores e usuários do território de fundo e fecho de pasto do Capão Modesto, no oeste baiano.

Quem traz mais detalhes sobre esse caso é Simone Madalosso, assessora técnica do ISPN, que compartilha os desdobramentos dessa denúncia, encaminhada às autoridades alemãs.

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