Moraes nega pedido para anular decisão sobre buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido feito hoje (9) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular sua decisão que...
Supremo TribunalFederal Defende osDireitos dos Pacientes
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF)marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes detomar decisões pessoais sobre cuidados de saúde.Em 25...
Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no...
Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra...
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em...
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos...
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e...
TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou hoje (26) o servidor Alexandre Gomes Machado, do cargo em comissão de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária,...
TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro....
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho...