STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental...
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos...
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento...
Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (12) tutela cautelar requerida pelo Grupo Light, determinando que seja suspensa, pelo prazo de 30...
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a...
Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha, Uwe Herbert Hahn, 60 anos....
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas que ampliem...
Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização
Dez anos após a morte e o desaparecimento de Amarildo Dias de Souza, a família está mais perto de receber uma indenização do estado...
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de...
Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo...