Daniela Borges é eleita primeira presidente mulher da OAB-BA
A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA)....
TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro....
União pede que STF rejeite ação para extinguir dívida do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite a ação movida pela seccional da Ordem...
Justiça manda prender Alberto Youssef
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada...
Roberto Jefferson vira réu por tentativa de homicídio contra policiais
A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou hoje (9) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Roberto Jefferson, que se torna...
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...
STF deve retomar análise do recursos sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos relacionados à decisão que derrubou a possibilidade de revisão...
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro...
MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios....
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto...