Justiça anula posse do presidente da Apex
A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta segunda-feira (22), a anulação da posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos...
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...
Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo...
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei...
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas que ampliem...
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes...
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Diante de ataques recentes a escolas e do temor gerado por ameaças em perfis das redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (12) tutela cautelar requerida pelo Grupo Light, determinando que seja suspensa, pelo prazo de 30...
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
A Justiça Federal do Amazonas retoma nesta terça-feira (11) as oitivas para colher depoimentos de testemunhas no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira...
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo edital do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. A decisão é da...