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segunda-feira, 23 dezembro de 2024

TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina

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A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro....

Credores da Americanas têm 15 dias para contestar créditos

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O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital nesta quarta-feira (8) estabelecendo prazo de 15 dias corridos para...

PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a posse de 11 deputados federais eleitos no...

Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas

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O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra...

MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso

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O Ministério Público do Distrito Federal realizou hoje (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e...

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

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Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.  O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato...

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

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Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em...

Roberto Jefferson vira réu por tentativa de homicídio contra policiais

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A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou hoje (9) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Roberto Jefferson, que se torna...

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos...

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

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A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro...