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segunda-feira, 23 dezembro de 2024

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto...

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...

Moraes nega pedido para anular decisão sobre buscas contra empresários

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido feito hoje (9) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular sua decisão que...

Suspeito de atropelar torcedores em Salvador tem prisão preventiva decretada

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou na terça-feira (6) a prisão preventiva do suspeito de atropelar torcedores durante uma briga de organizadas...

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...

Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio

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A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha, Uwe Herbert Hahn, 60 anos....

Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu hoje (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro foi realizado no ministério...

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

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O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios....

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

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A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de...

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

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Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o...