A Estação Pirajá, em Salvador, recebe nesta quarta (5) e quinta-feira (6) uma ação gratuita voltada ao reconhecimento de paternidade e à regularização de documentos. Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, em uma parceria entre o Metrô Bahia e o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Entre os serviços disponíveis estão reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, regularização de registro civil e audiências para acordos relacionados a pensão alimentícia e convivência familiar.
A iniciativa integra os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania e ocorre na semana que antecede o Dia dos Pais. O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços relacionados à filiação, documentação e direitos familiares.
O que é preciso levar?
Para ser atendido, é necessário apresentar RG ou outro documento oficial com foto e CPF. Quem buscar os serviços do projeto Paternidade Responsável também deverá levar a certidão de nascimento da criança ou do adolescente.
Já no Viver com Cidadania, destinado à regularização do registro civil, é preciso apresentar a certidão de nascimento, casamento ou óbito, em original ou cópia.
A ação ocorre em meio a um cenário de milhares de registros sem identificação paterna no estado. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025.
Os serviços são gratuitos e estarão disponíveis durante os dois dias de ação na Estação Pirajá.
