O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa mobiliza unidades judiciárias não criminais e Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) para ampliar a realização de audiências de conciliação e mediação.
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a programação conta com a participação de mais de 20 empresas de diferentes segmentos econômicos. As instituições colaboraram na identificação e indicação de processos com possibilidade de acordo.
Durante os quatro dias, as unidades judiciais e os CEJUSCs concentrarão esforços na tentativa de resolver conflitos por meio do diálogo entre as partes.
A iniciativa é regulamentada no TJBA pelo Decreto Judiciário nº 1.599 e integra uma mobilização nacional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como participar
Pessoas que já possuem processos em andamento podem procurar a vara responsável pelo caso ou preencher os formulários de inscrição disponibilizados pelo tribunal.
Quem ainda não tem processo na Justiça pode procurar o CEJUSC mais próximo para solicitar uma sessão pré-processual de conciliação, com o objetivo de buscar um acordo antes de iniciar uma ação judicial.
