A Justiça Federal determinou o bloqueio de imóveis pertencentes a empresas investigadas por suspeita de graves danos ambientais na região da Praia de São Tomé de Paripe, em Salvador. A medida foi solicitada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Mar Vivo e alcança um patrimônio estimado em R$ 387,6 milhões.
O valor corresponde à estimativa apresentada em um Laudo Pericial Criminal Federal para a execução de medidas necessárias à recuperação da área afetada. Segundo os trabalhos periciais, a degradação identificada demanda ações de contenção, remediação e recuperação ambiental.
A decisão foi proferida pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. Ao analisar o pedido da PF, a Justiça considerou que há indícios suficientes da ocorrência de dano ambiental e entendeu ser necessária a preservação do patrimônio das empresas para garantir uma eventual reparação dos prejuízos. Com a determinação, os imóveis foram incluídos na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
A investigação teve início após denúncias de moradores e fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. A PF instaurou um inquérito para apurar uma possível contaminação do solo, das águas subterrâneas, da faixa de praia e do ambiente marinho na região próxima ao terminal portuário de São Tomé de Paripe.
Durante as verificações, foram identificados pontos de afloramento de líquidos com coloração azulada, amarelada e esverdeada na faixa de areia. As diligências também apontaram possíveis impactos sobre o ecossistema costeiro e atividades tradicionais desenvolvidas pela população local, como a pesca artesanal e a mariscagem. Entre as substâncias identificadas nas análises estão compostos nitrogenados e metais pesados.
Perícias apontam fonte ativa de contaminação
Ao longo da apuração, equipes realizaram perícias, análises laboratoriais e diligências em campo. Os exames indicaram níveis elevados de determinadas substâncias, considerados incompatíveis com os padrões ambientais aplicáveis.
Os trabalhos técnicos também encontraram elementos que apontam para a existência de uma fonte ativa de contaminação. Segundo os laudos, o cenário pode representar riscos à biodiversidade, à saúde coletiva e à sustentabilidade ambiental da região.
Diante dos resultados, a Polícia Federal pediu a adoção de medidas para preservar o patrimônio das empresas investigadas. O objetivo é garantir recursos para uma eventual reparação integral dos danos, caso as responsabilidades sejam confirmadas ao final do processo.
Empresas se manifestam
Procurada, a Gerdau informou que acompanha a situação na Praia de São Tomé de Paripe e que mantém diálogo com autoridades e órgãos competentes para buscar uma solução social e técnico-ambiental para a região.
A empresa afirmou ainda que não possui histórico de eventos semelhantes no local e que não opera na área desde 2022. Em nota, a Gerdau destacou que, ao longo de seus 125 anos de história, mantém como princípios a atuação ética e o diálogo com os públicos com os quais se relaciona.
A companhia também afirmou que pretende participar da busca por soluções que atendam à população local e permitam o restabelecimento da normalidade na região.
Já a Intermarítima, responsável pelo Terminal Itapuã, declarou solidariedade aos moradores de São Tomé de Paripe e disse que acompanha as investigações em andamento, além de fornecer as informações solicitadas pelos órgãos competentes.
Segundo a empresa, conclusões preliminares dos estudos indicam que a contaminação seria decorrente de um período anterior, quando o terminal era operado pela Gerdau. A Intermarítima afirmou ter confiança de que os órgãos responsáveis chegarão a uma conclusão definitiva sobre o caso.
