O motorista acusado de atropelar o motociclista Gabriel Lopes dos Santos na Av. Paralela, no último domingo (29), teve a liberdade concedida após audiência nesta terça-feira (31). O condutor, Mauro Lázaro Araújo Santana, foi autuado por homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Na decisão, o juiz concedeu liberdade provisória ao suspeito, substituindo o pagamento de fiança por medidas cautelares. O motivo descrito no texto é a condição financeira do réu. “O Ministério Público requereu a concessão da liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança. Sucede que se apurou na audiência de custódia que o autuado não detém condições para recolher fiança, razão pela qual deve ser dispensado desta medida cautelar”, escreveu o juiz Maurício Albagli Oliveira.
Gabriel foi atropelado enquanto trabalhava como motorista de aplicativo no domingo (29). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu parecer pela liberdade provisória, o que gerou manifestação na manhã desta terça.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar, Mauro Lázaro Araújo Santana apresentava sinais visíveis de embriaguez, tais como andar cambaleante, olhos vermelhos e odor etílico. Testemunhas também relataram que ele teria se recusado a fazer o teste do bafômetro. Após a colisão, o motorista tentou fugir, mas foi interceptado por um motorista de aplicativo cerca de 500 metros depois.
Foram impostas ao acusado as seguintes medidas cautelares:
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Comparecimento bimestral em Juízo por 12 meses;
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Proibição de se ausentar de Salvador por mais de 10 dias;
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Proibição de frequentar locais de venda de drogas ilícitas;
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Suspensão da CNH por 6 meses.
Ainda de acordo com a decisão, “a suspensão do direito de dirigir […] previne eficazmente o cometimento de outros delitos da mesma espécie”.
