Lula assina portaria para demarcar terra indígena onde nasceu Raoni

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território onde nasceu o cacique Raoni Metuktire, teve sua portaria declaratória assinada, nesta quinta-feira (19), pelo presidente Lula na cidade de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso.

Após décadas de luta, o território, de 362 mil hectares, localizado entre os estados do Pará e de Mato Grosso, passa a ser oficialmente reconhecido como terra do povo Mebêngôkre Kayapó. Cerca de 83% da área ainda preserva a cobertura florestal original.

Antes da cerimônia, Lula fez uma visita ao cacique Raoni, de 94 anos, que está sob cuidados paliativos por causa de um câncer.

“Estou muito feliz de ter conseguido chegar aqui, visitar o cacique Raoni. Sei da gravidade da doença dele, mas agradeço a Deus ter me dado a chance de poder falar com ele enquanto ele está vivo para dizer: ‘Nós estamos legalizando a sua terra’. Essa é uma coisa que eu agradeço a Deus. O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena deste país.”

O cacique Megaron Txucarramãe, sobrinho de Raoni, agradeceu ao presidente pela demarcação do território.

“Eu quero agradecer, em nome de nós, indígenas, e em nome do meu povo, Mebêngôkre Kayapó, a visita do presidente ao nosso tio Raoni. Outra notícia que ele trouxe também é a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. O presidente Lula e o cacique Raoni vão entregar para o povo indígena Xingu a balsa que foi construída lá no Piaraçu. Por tudo isso, quero agradecer, presidente.”

Retomada

A retomada da demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore ocorreu em 2012, após a União ter sido condenada pela demora dos atos de reconhecimento. A aprovação do território enfrentou diversos questionamentos na Judiciário. Somente em 6 de outubro deste ano, a Justiça Federal validou, por unanimidade, a regularidade de todos os estudos realizados pela Funai.

Após a portaria declaratória, o processo ainda prevê etapas como a demarcação física da área, a homologação presidencial do território, o registro oficial das terras e a retirada de ocupantes não indígenas.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou que, com essa declaração, o governo alcançou a marca de mais de 15 milhões de hectares de terras protegidas nos últimos quatro anos.

“O senhor foi o primeiro presidente da história deste país que não olhou para nós, povos indígenas, como tutelados ou incapazes juridicamente, mas teve a coragem de entregar na mão dos povos indígenas a caneta, para nós mesmos definirmos as nossas políticas e implementarmos as políticas públicas para os povos indígenas. Então, nós estamos aqui hoje, na verdade, vivenciando e concretizando um sonho das nossas lideranças.”

Cacique Raoni

O cacique Raoni é internacionalmente reconhecido pela defesa dos direitos dos povos indígenas. Ao longo de sua trajetória, foi indicado diversas vezes ao Prêmio Nobel da Paz. A demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore representa uma vitória para seu povo.


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