O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre as medidas, está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outro projeto transforma em crime o chamado vicaricídio, assassinato de filhos ou familiares com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. A terceira proposta institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a legislação precisa acompanhar as diferentes formas de violência e destacou a importância de ações que atuem também nas causas do problema.
O presidente defendeu o investimento em educação e apontou a influência de conteúdos nas redes sociais como um dos desafios no combate à violência. Segundo ele, é necessário avançar na regulação das plataformas digitais para reduzir a disseminação de conteúdos considerados prejudiciais.
