O ensino de arte na educação básica passa a contar com novas diretrizes. Assim, escolas públicas e privadas terão que garantir que os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio tenham aulas de artes visuais, dança, música e teatro, com professores com formação específica em cada uma dessas áreas.
Até então, essas quatro linguagens eram, em geral, ministradas juntas, dentro de uma única disciplina.
A resolução assinada pelos Ministérios da Educação e o Ministério da Cultura, complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As escolas têm até o fim de 2036 para implementar as mudanças.
Além disso, as instituições de ensino deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes, elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos, integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.
O texto destaca que na educação básica cada criança, jovem ou adulto, aprende de um jeito único e essa singularidade deve ser respeitada.
A medida foi apresentada pelo Ministério da Educação como um avanço na organização do ensino de artes no país e como parte do processo de ampliação da formação integral de crianças, adolescentes e jovens.
A professora Cassia Lyrio avalia a medida como um avanço pedagógico.
“Legitima, aproxima, põe em debate e, como todo avanço nessa questão, é importante acompanhar como essas políticas vão se estabelecer nos espaços de ensino. É preciso garantir que esse direito aconteça de fato”.
De acordo com a Unesco, a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, o ensino de artes promove a melhora do desempenho acadêmico e na relação de pertencimento com a escola. Aspectos como criatividade, empatia e atenção também são desenvolvidos, conforme o estudo. Sendo a cultura e as artes parte integrante de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.
Por meio de sua página na internet, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) do Rio de Janeiro comemorou as novas diretrizes. De acordo com o Sepe, essa é uma vitória para os professores que há anos lutam pelo reconhecimento da disciplina nas grades curriculares do ensino fundamental e médio.
