13 ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma carta aberta pedindo ao presidente, Edson Fachin, uma “rigorosa apuração” dos fatos que envolvem a Corte.
Classificam o atual momento do STF como “a mais aguda crise de sua história” e, ainda segundo a carta, o que vem comprometendo o prestígio e a autoridade do Tribunal, a confiança do povo e a estabilidade das instituições democráticas.
Os ex-ministros ainda dizem ter a absoluta convicção de que Fachin vai convocar com urgência uma sessão pública para que o plenário do STF apure os fatos.
Assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
A carta foi encaminhada nesta terça-feira (8), a três dias do fim do prazo estabelecido por Fachin para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deem explicações sobre os fatos da semana passada, quando a crise teve uma escalada.
Origem da crise
Na terça-feira, Mendonça liberou para julgamento em plenário relatório da Polícia Federal (PF) indicando relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Relatório que traz mais de 50 mensagens trocadas entre os dois e retiradas do celular do ex-banqueiro.
Dois dias depois, na quinta, foi a vez de Moraes pedir à Fachin que investigue Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Usa como base outro relatório da PF que poderia indicar direcionamento das investigações.
Depois das explicações dos dois, caberá à Fachin decidir se leva o caso à plenário em sessão aberta ou fechada. Ele poderá, ainda, convocar uma reunião reservada no gabinete para que os colegas ministros decidam como conduzir a crise interna.
Mesma solução, inclusive, dada por ele quando foi divulgada a relação de proximidade entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro, o que acabou resultando na troca de relator do caso. Saiu Dias Toffoli e entrou André Mendonça.
