O vereador Galeguinho SPA (União) denunciou, durante sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (19), um esquema de cobrança de propina para a emissão do habite-se, documento que atesta a regularidade de uma construção.
Construtor, segundo o próprio parlamentar, Galeguinho afirmou que profissionais do setor seriam obrigados a pagar valores extras para conseguir a fiscalização e a liberação do documento. A denúncia foi feita durante o uso da tribuna e provocou reação entre os vereadores.
“Eu sou construtor, pago todos os impostos e além de eu pagar meus impostos, eu tenho que estar molhando a mão de um, molhando de outro para ir lá fazer a fiscalização”, declarou. O vereador também relatou a existência do que chamou de “habite-se no varejo e no atacado”, com supostas cobranças entre R$ 200 e R$ 400.
A declaração gerou repercussão no plenário. Diante da gravidade das acusações, os vereadores Ivamberg Lima (PT) e Jurandy Carvalho solicitaram a convocação dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, José Braga da Silva Netto, e de Meio Ambiente, Jaciara Costa, para prestarem esclarecimentos à Câmara.
Galeguinho SPA pediu que a denúncia seja apurada pela Casa Legislativa. O vereador integra a base do prefeito José Ronaldo (União). Até o momento, as acusações apresentadas durante a sessão foram tratadas como denúncia e dependem de apuração para confirmação dos fatos.
