O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta segunda-feira (4) uma ação de inspeção nos Conselhos Tutelares em todo o estado. A iniciativa prevê visitas a 445 unidades até o fim da semana.
Batizada de “MP Vai ao CT”, a ação mobiliza promotores e servidores para avaliar condições de funcionamento, estrutura e demandas dos órgãos. Durante as visitas, serão coletadas informações sobre recursos humanos, estrutura física, uso de sistemas e articulação com a rede de proteção.
Os dados também incluem registros fotográficos com georreferenciamento, que devem subsidiar um mapeamento estadual das unidades e orientar futuras ações do órgão. A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os Conselhos Tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, atuando em casos de violência, negligência e outras violações, além de encaminhar demandas a serviços públicos e ao próprio Ministério Público.
