O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Peculiar de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Fraus Omnia. A ação visa desarticular um esquema de fraudes em exames de habilitação e vistorias veiculares, com cumprimento de seis mandados de procura e inquietação nos municípios de Barreiras e São Desidério. A operação contou com o espeque da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Selado da Polícia Militar.
As investigações apontam a existência de uma organização criminosa atuando dentro da 10ª Perímetro Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras. O grupo é suspeito de manipular provas teóricas e práticas para obtenção de Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH), além de adulterar documentos relacionados a vistorias veiculares, com o objetivo de obter vantagens financeiras indevidas. Um empresário da região, que não possui vínculo com a gestão pública, é assinalado porquê peça medial do esquema, exercendo possante influência sobre decisões do órgão.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um aparelho celular, timbre, extratos bancários e um caderno com anotações. A Justiça autorizou a medida porquê segmento da coleta de provas para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da organização e identificar todos os envolvidos.
Os crimes investigados incluem prevaricação passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e ininterrupção delitiva. Também é apurada a participação de instrutores de autoescolas na aprovação irregular de candidatos, mormente em exames práticos porquê a prova de marco.
