O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta segunda-feira (19) um mutirão de audiências para agilizar a tramitação de processos judiciais relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT). A iniciativa segue até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
As audiências serão conduzidas por juízes e juízas em cinco salas, com sessões simultâneas nos turnos da manhã e da tarde. O mutirão também contará com quatro salas destinadas à realização de perícias, etapa que pode contribuir para a conclusão dos processos no mesmo dia, desde que existam condições para a prolação da sentença.
Cerca de 500 mandados foram cumpridos
Antes do início da ação, oficiais de Justiça cumpriram aproximadamente 500 mandados para garantir a participação das partes envolvidas e das testemunhas nas audiências. As equipes jurídicas também passaram por treinamentos voltados à qualificação do atendimento e dos serviços prestados durante o mutirão.
Entenda os processos relacionados ao DPVAT
O DPVAT é um seguro destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. Disputas relacionadas ao benefício podem chegar à Justiça quando o pagamento é negado na via administrativa ou quando o beneficiário contesta o valor da indenização.
Nos casos em que é necessária uma avaliação técnica, o juiz ou a juíza responsável pelo processo nomeia um perito. O profissional examina as condições da vítima e apresenta informações técnicas que auxiliam a Justiça na análise do pedido e na tomada de decisão.
