A atuação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e de artistas de destaque nacional e regional resultou em uma economia estimada de R$ 8,8 milhões nos contratos firmados para os festejos juninos de 2026. Segundo o órgão, cerca de 180 contratações tiveram redução voluntária nos valores dos cachês.
A iniciativa foi construída por meio do diálogo entre o MP-BA e representantes do setor artístico, com participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, os artistas aderiram espontaneamente ao compromisso.
“Foram adesões voluntárias a um compromisso público de economicidade, não porque os artistas tenham cobrado cachês superiores ao seu valor de mercado, mas porque têm o propósito de colaborar com a atuação do Ministério Público. É o reconhecimento da importância de construirmos parâmetros de maior razoabilidade nas contratações públicas, e ao mesmo tempo valorizar a trajetória dos artistas”, afirmou.
Entre as atrações que participaram da iniciativa estão Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays.
Conforme os dados divulgados pelo MP-BA, a maior redução foi registrada pela banda Toque Dez, que somou mais de R$ 5 milhões em descontos distribuídos por 52 contratos. Na sequência aparecem Solange Almeida, com redução de R$ 1,3 milhão em 20 contratos; Igor Kannario, com R$ 1 milhão em 20 contratos; Batista Lima, com R$ 750 mil em 25 contratos; Adelmário Coelho, com R$ 502 mil em 29 contratos; Caviar com Rapadura, com R$ 95 mil em 19 contratos; e Forrós dos Plays, com R$ 82,8 mil em 14 contratos.
Representante da banda Toque Dez, o empresário Mário Paim destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do diálogo entre o setor artístico e os órgãos de controle.
“São acordos muito importantes. No entanto, mais importante ainda é o diálogo que se estabeleceu entre o trade dos empresários do setor artístico com o Ministério Público, porque isso vai abrir várias mediações futuras que beneficiarão a sociedade, a todos envolvidos com os festejos, e, sobretudo, o cuidado e a transparência com o dinheiro público”, declarou.
A representante do cantor Igor Kannario, Irá Caldeira, também ressaltou os benefícios da ação.
“Vamos juntos com esse projeto firmes para fortalecer os Municípios, a festa e, acima de tudo, a transparência”, afirmou.
Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto na Nota Técnica nº 02/2026. Segundo o MP-BA, o documento foi elaborado pelo Caopam em parceria com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas, estabelecendo critérios para a redução voluntária dos cachês com base na notoriedade dos artistas e nos valores praticados pelo mercado.
O órgão informou ainda que os valores das contratações estarão disponíveis para consulta a partir de 1º de junho no Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A plataforma reúne dados sobre contratos, atrações e programações de eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho, incluindo festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro, aniversários de municípios, cavalgadas, vaquejadas e outras celebrações populares.
De acordo com o Ministério Público, as informações são encaminhadas voluntariamente pelos municípios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transparência como reconhecimento pela participação. Até o momento, 84 municípios baianos e o Estado já enviaram dados ao sistema.
A partir deste ano, artistas que aderirem voluntariamente ao compartilhamento de informações sobre suas contratações também poderão receber o selo, conforme regras que serão publicadas em edital no Diário da Justiça eletrônico.
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MP-BA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e instituições como a União dos Municípios da Bahia (UPB), a União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Sebrae Bahia e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
